O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 09/2025”, no menu “Comunicados”, contendo informações sobre alterações procedimentais referentes ao envio de documentação.