Instruções Normativas

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11-12-2019 Instrução Normativa 001/2019 Regulamenta a concessão de gratificação/diárias em favor dos membros do Conselho Gestor do FECOM-BA, em razão de presença na sede do fundo para reuniões e/outros atos, em razão de deslocamento para outras localidades, órgãos e entidades, a interesse do Fundo, além das despesas de deslocamentos, alimentação e hospedagem, com base no Regulamento Interno para Geração de Dispêndio, Celebração de Contratos e Promoção de Pagamentos do FECOM, e dá outras providências.
26-09-2018 Instrução Normativa 001/2018 Dispõe sobre ressarcimento pelo FECOM da gratuidade dos atos praticados pelo Registrador Civil das Pessoas Naturais e institui critérios para sua compensação, bem como complementação de Renda Mínima, revoga o Atos Normativos 004 de 2014, e dá outras providências.
26-10-2016 Instrução Normativa 006/2016

(Revogada)

Regulamenta a concessão de diárias e ressarcimentos devidos aos membros do FECOM- Bahia em razão de deslocamento do FECOM.
31-08-2016 Instrução Normativa 005/2016

(Revogada)

Dispõe sobre o valor e critérios de complementação da renda mínima dos cartórios extrajudiciais deficitários do Estado da Bahia. Dá nova redação ao artigo segundo e seu parágrafo único da Normativa 04/2014.
05-11-2014 Instrução Normativa 004/2014

(Revogada)

Dispõe sobre valores para fins de ressarcimento Atos Gratuitos de Registro Civil de Nascimento, de Óbito e Natimorto, para compensação dos Atos Isentos, para fins de complementação de Renda Mínima, e sobre a forma de ressarcimento por expedição de termo de reconhecimento de paternidade.
05-11-2014 Instrução Normativa 003/2014

(Revogada)

Regulamenta a concessão de diárias e indenizações devidas aos membros do FECOM-BAHIA em razão de deslocamento a interesse do FECOM, revoga o Ato Normativo 001/2013, e dá outras providências.
01-04-2014 Instrução Normativa 002/2014

(Revogada)

Dispõe sobre novo valor de ressarcimento pelo FECOM dos atos denominados Comunicações realizados entre cartórios, bem como dá outras providências.
06-02-2014 Instrução Normativa 001/2014

(Revogada)

Dispõe sobre novo valor para renda mínima, bem como atribui nova redação ao caput do artigo 9º do Ato Normativo 007/2013 e dá outras providências.
14-11-2013 Instrução Normativa 009/2013

(Revogada)

Dispõe sobre o ressarcimento pelo FECOM dos atos denominados Comunicações realizadas entre cartórios, bem como institui a dispensa do atestado de pobreza, em caso de reconhecimento voluntário de paternidade e dá outras providencias.
07-10-2013 Instrução Normativa 008/2013

(Revogada)

Dispõe sobre valor para fins de ressarcimento pelo FECOM dos atos denominados Comunicações, bem como institui novo valor para a renda mínima e dá outras providências. 
02-09-2013 Instrução Normativa 007/2013

(Revogada)

Dispõe sobre valor para fins de ressarcimento pelo FECOM dos atos gratuitos de Registro Civil de Nascimento e de Óbito, dispõe sobre critérios para a compensação dos atos isentos em decorrência de lei, revoga o teto máximo para fins de limitação e ressarcimento de atos, mantém a revogação dos Atos Normativos 02 e 04, revoga os Atos Normativos 05 e 06 de 2013, e dá outras providências.
07-08-2013 Instrução Normativa 006/2013

(Revogada)

Institui e aprova valor para fins de ressarcimento pelo FECOM dos atos gratuitos de Registro Civil de Nascimento e de Óbito e dá outras providencias.
18-06-2013 Instrução Normativa 005/2013

(Revogada)

Dispõe sobre os critérios para a compensação dos atos isentos em decorrência de lei e dá outras providências.
20-05-2013 Instrução Normativa 004/2013

(Revogada)

Aprova formulário “Certidão relativa aos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia”, dispõe sobre os critérios para a compensação dos atos gratuitos ou isentos em decorrência de lei e dá outras providências.
20-05-2013 Instrução Normativa 003/2013

(Revogada)

Dispõe sobre os critérios para estabelecimento de arrecadação para fins de repasse da renda mínima aos serviços notariais e registrais e dá outras providências.
15-01-2013 Instrução Normativa 002/2013

(Revogada)

Dispõe sobre os critérios básicos para isenção de emolumentos em razão de benefício da gratuidade dos atos praticados pelos registradores civis.
15-01-2013 Instrução Normativa 001/2013

(Revogada)

Regulamenta a concessão de diárias e indenizações devidas aos membros do FECOM-BAHIA em razão de deslocamento a interesse do FECOM.
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