O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 10/2025”, no menu “Comunicados”, contendo orientações sobre a solicitação dos ressarcimentos previstos na ação do Registre-se.
