Visando a sanar a dúvida de diversas pessoas a respeito da paternidade, o projeto Pai Presente, do Tribunal de Justiça da Bahia, promoveu, na manhã de quinta-feira (15), mais um mutirão. Responsáveis legais por crianças e adolescentes, ou até mesmo adulto, que não possuam o nome do pai na certidão de nascimento tiveram a oportunidade de agendar uma conciliação para reconhecimento da paternidade com o suposto pai. No total, foram realizados 44 exames de DNA e 16 aberturas de exames.
“O Pai Presente antecede ao processo. Evita o ingresso com a ação judicial e, em casos positivos, já realizamos o reconhecimento da paternidade”, explica Viviane Chaves, Assessora da Coordenação do projeto.
A realização dos exames aconteceu no Fórum das Famílias, em Nazaré, das 8 às 16h. Quem tiver interesse em participar da próxima campanha, deve fazer a solicitação por meio dos seguintes contatos: (71) 3372-5167 ou 0800 284 2252. É preciso indicar o nome e o número do telefone do suposto genitor e o nome da criança para que a equipe do TJBA entre em contato e sugira a audiência de conciliação.
Após a realização do exame, a mãe, a criança e o suposto pai aguardam alguns dias para a abertura. Quando a paternidade é confirmada, um termo homologado por um juiz é expedido pelo conciliador, e a responsável legal pode se dirigir ao cartório para registrar o filho ou a paternidade.
Para a Conciliadora Nayara Passos, é uma forma de facilitar a vida das pessoas que não têm condições de fazer um exame particular, “e, acima de tudo, garantir o direito da criança”.
“Lembro de uma situação específica: O resultado do filho de uma mãe menor de idade deu negativo para a paternidade do suposto pai. A jovem colocou o bebê nos meus braços e saiu. Ela tinha medo da reação do seu pai”, relembra Nayara, que trabalha há 6 anos no projeto Pai Presente.
Ela conta que ficou bem aflita com a situação e que precisou de ajuda para acalmar tanto o bebê quanto a mãe.
A ação faz parte do Projeto Pai Presente, o maior projeto de reconhecimento de paternidade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A ação, gratuita, destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejem realizar exame de DNA, garantindo que assumam as responsabilidades com os seus filhos.
O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante dos dados do Censo Escolar do ano de 2009, que descobriu cerca de 140 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento em todo estado.
Fonte: TJ/BA
